Huna Comunicação

Matéria especial de Melissa Bergonsi para o Diarinho

Somente cinco das 10 cidades analisadas pelo DIARINHO fazem a coleta do lixo reciclável obedecendo ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. São elas Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Barra Velha, Penha, Piçarras, Navegantes e Camboriú ainda coletam o que poderia ser reciclado e mandam para os respectivos aterros junto com o lixo comum. É dinheiro e meio ambiente jogados no lixo.

Para se ter uma ideia do volume do problema, pelo menos 17 mil toneladas de lixo comum foram recolhidas em todas essas cidades no primeiro semestre de 2017. No mesmo período, apenas 551 toneladas de resíduos recicláveis foram coletadas seletivamente nas cinco cidades que implantaram o serviço. Isso representa apenas 3% do lixo comum gerado pelos cerca de 615 mil habitantes desses municípios. É como se para cada mil quilos de lixo, irrisórios 30 fossem de recicláveis coletados adequadamente.

O problema da reciclagem do resíduo é amplo, complexo e não é culpa de uma única ponta. As prefeituras, as empresas contratadas para a coleta e a população não cumprem sua parte em cada etapa da cadeia e ajudam o país a jogar no lixo cerca de R$ 8 bilhões todos os anos que poderiam ser lucrados com a reciclagem. Isso sem falar nos danos ao meio ambiente com o acúmulo de resíduos nos aterros que poderiam ser reciclados ou ir para a compostagem, por exemplo. De qualquer maneira, as prefeituras são as primeiras que precisam fazer a lição de casa corretamente para que o lixo possa ter uma destinação adequada. Se o poder público municipal não oferece coleta seletiva, não há possibilidade de redução dos resíduos que entopem os aterros acabando com sua vida útil. Se elas não possuem seu próprio plano integrado para a gestão dos resíduos sólidos que respeite as diretrizes impostas pelo Plano Nacional ficam sem receber verba do governo federal para que possam investir no manejo do lixo produzido. E sem dinheiro se cria o círculo vicioso de desperdício e danos ao meio ambiente.

Segundo a presidente do Instituto Eco Cidadão e coordenadora do programa Lixo Zero, Luciana Andréa, cerca de 60% de tudo o que é recolhido na coleta seletiva e que poderia ser reciclado volta para o aterro sanitário como lixo comum em Balneário Camboriú. “Volta porque não há apoio para que a cooperativa se estruture para receber todo o reciclável que é recolhido e porque as pessoas ainda não sabem separar corretamente. Junta-se caixa de leite suja com guardanapo, papel higiênico, isso forma uma meleca que inviabiliza qualquer reciclagem”, explica. Além disso, Luciana conta que muitos prédios de Balneário ainda não possuem estrutura de separação do lixo e quando isso acontece, algumas vezes, ele é misturado no próprio caminhão que faz as coletas. “A cooperativa já recebeu material cirúrgico com pedaço de tecido humano. Você não imagina o que chega lá”, garante.

Entre as três cidades com maior volume de coleta de reciclável, Balneário Camboriú é a que menos recolhe numericamente: foram 144 toneladas/mês, contra 223 de Itapema e 182 de Itajaí. Usando da estimativa do Instituto Eco Cidadão, das 144 toneladas recolhidas por mês em média em BC apenas 58 teria a destinação correta por meio da reciclagem. As outras 86 toneladas recolhidas vão parar no aterro junto do lixo comum. Como Balneário Camboriú não dispõe de aterro sanitário, esse lixo todo vai parar no aterro da cidade vizinha, Itajaí.

“A quantidade coletada é bem baixa ainda, mas temos que pensar que a maioria das cidades brasileiras ainda nem tem a coleta seletiva”, justifica a coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria do Meio Ambiente de BC, Nayara Miotto Hirsch. Segundo ela, Balneário deve concluir o seu plano de gestão integrada em até 18 meses. Enquanto isso, fica sem receber verba do governo federal para investimentos na área de limpeza pública e manejo dos resíduos. Para resolver o problema, a prefeitura informou que está em negociação com a Amfri para execução do plano dentro das exigências. Em último caso, uma empresa especializada será contratada por meio de licitação. “A política é um primeiro passo, mas não basta só o plano. Temos que ter o envolvimento da população na separação correta, dos condomínios que possuam contentores próprios e temos que criar leis que punam quem não respeitar a separação”, diz. Outro problema a ser resolvido é o fim do contrato de concessão com a Ambiental no fim do ano. Segundo a prefeitura, uma comissão vai definir se o contrato será renovado ou se será aberta uma nova licitação.

Itajaí perde para a pequena Itapema

Seguindo com a comparação entre as cidades, mesmo com o maior número de habitantes, com um sistema de coleta seletiva que cobre 100% da cidade e com uma das mais fortes cooperativas de catadores da região (a Cooperfoz), Itajaí perde para a pequena Itapema na quantidade de lixo recolhido. Enquanto os quase 210 mil habitantes de Itajaí separam uma média de 182 toneladas por mês para a coleta seletiva, os cerca de 50 mil habitantes de Itapema (um quarto da população da cidade peixeira), separa uma média de 223 toneladas por mês de “lixo que não é lixo”.

Segundo o diretor de projetos ambientais da Famai, Cléber Luiz Afonso, o desvio do lixo reciclável por catadores autônomos é um dos principais fatores que reduz a quantidade separada pela população da que efetivamente chega na Cooperfoz. “Se o caminhão passa às 10h, os autônomos passam antes levando boa parte do que foi separado. Isso é um problema porque afeta diretamente a renda dos trabalhadores da cooperativa”, explicou. Para descobrir onde estão as falhas que resultam no baixo índice de coleta seletiva, a Famai quer fazer um estudo sobre o caminho do lixo, desde sua origem até o destino final. Além disso, prevê uma campanha de sensibilização e educação da população para que separe o lixo corretamente permitindo sua reciclagem.

Acompanha o Aterro da Canhanduba desde 2006

A técnica em meio ambiente Lenara Bernieri viu o primeiro saco de lixo ser depositado no Aterro Sanitário da Canhanduba em 2006. Na época ela era a técnica responsável por analisar e tratar o chorume do local. Lá ela viu a capacidade do aterro diminuir gradativamente por conta da não separação do lixo reciclável nas casas, comércios e indústrias da região que na época era ainda mais grave do que hoje. “Infelizmente, muitas pessoas ainda pensam que a hora que fechar o saquinho do lixo, isso não é mais responsabilidade dela. Mas é”, diz. Lenara conta que viu de tudo naquele aterro. Uma pessoa morta foi encontrada e até um bebê vivo estava dentro de um saco plástico. “Ouvimos um choro e começamos a procurar até que vimos um saco se mexendo”, relembra.

É por conhecer a realidade que fica longe dos olhos da população, que Lenara separa seu lixo, mesmo não existindo coleta seletiva em Camboriú. “Eu separo o que posso como latas, vidros, pets para que os catadores possam levar. O que temos que pensar é que não precisa ter coleta seletiva para separarmos. Essa deve ser uma atitude diária dentro das nossas casas”, afirmou. Imersa no assunto ambiental, Lenara é servidora do Instituto Federal de Camboriú (IFC) e coordena o setor de compras da Instituição. Pela primeira vez na história o Instituto licitou uma empresa para destinar corretamente as lâmpadas e o lixo do setor de saúde. Mas, segundo ela, lá o cuidado com o lixo é antigo. “Todo o lixo é triado. Nas salas há caixas para os alunos separarem os papéis para a reciclagem, os frascos de agrotóxicos são devolvidos ao fabricante como deve ser, fazemos compostagem dos dejetos animais e também do resto de comida do refeitório. Queremos reaproveitar, reciclar e destinar corretamente tudo o que pudermos”, afirma.

Cooperativas sofrem com a falta de apoio

Separar corretamente o lixo é uma atitude ambiental e socialmente correta. Cada lata, embalagem tetrapak, papelão, papel, garrafas de vidro e pets condicionadas corretamente se transformam em renda para os catadores e suas famílias. Isso porque a lei federal que estabelece as diretrizes para o saneamento básico já definiu, em 2007, que as cooperativas e associações de catadores de recicláveis devam ser contratadas pelas empresas responsáveis pela coleta de lixo e limpeza urbana nos municípios.

“A reciclagem que temos hoje nas cidades não é por causa das concessionárias de serviços. É graças aos catadores. Infelizmente, o poder público não dá estrutura e não valoriza o suficiente para que o manejo de resíduos dê certo,” diz a presidente do Instituto Eco Cidadão e coordenadora local do programa Lixo Zero, Luciana Andréa.

A Associação dos Agentes Catadores de Navegantes (Recinave) é um exemplo disso. Sem ter um sistema de coleta seletiva público implantado na cidade, os 10 cooperados sobrevivem com as doações do aeroporto e de uma grande empresa da cidade. Outra dificuldade que impossibilita a Associação de receber lixo reciclável do poder público é conseguir o licenciamento ambiental para operação do galpão onde fazem a triagem, prensagem e venda do reciclado. “Tem mês que conseguimos apenas pagar as despesas porque a situação está muito ruim. No mês passado, por exemplo, a gente tirou R$ 600 para cada um. Estamos vivendo no aperto”, revela a presidente da Recinave, Beatriz Fátima Santos.

A coordenadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) da Univali, professora Leila Andresia Severo Martins, conta que em parceria com a Furb, os técnicos das duas instituições tentam ajudar a associação a conseguir a documentação que falta para se regularizar. “O poder público deve olhar para essa população que tem uma fragilidade social e financeira. Sem a vontade política real de transformar a situação dessas famílias, a intenção social da lei vai ficar só no papel”, alertou.

A professora insiste no fortalecimento das cooperativas com o apoio das prefeituras como caminho para solucionar o problema dos catadores autônomos que são em um número pelo menos mais de três vezes maior que os ligados às cooperativas e associações na região. “Fortalecendo os empreendimentos conseguimos trazer os que trabalham isolados atraídos pela segurança financeira, de trabalho e saúde”. Além disso, com maior número de pessoas, as cooperativas e associações conseguiriam amenizar a instabilidade dos preços pagos pelos atravessadores pelos produtos reciclados.

O presidente da Coopermar, que congrega 18 cooperados, Cléber Marques Maciel, é um ferrenho crítico da falta de apoio da prefeitura de Balneário Camboriú durante os oito anos de existência do empreendimento. Segundo ele, até agora o que se recebeu da administração pública foi um veículo para transporte e seis cestas básicas todos os meses. “Esse lugar tem 30 anos e nunca colocaram um prego aqui. Pagam para uma empresa privada fazer a triagem do lixo que chega no aterro e não pagam pelo trabalho que fazemos”, argumenta. O terreno da Coopermar fica no alto de um morro, na Várzea do Ranchinho, a poucos metros da BR-101. A falta de estrutura é visível. Sem um galpão para fazer a triagem, os cooperados trabalham debaixo de chuva ou do forte sol coletando e separando o que os caminhões jogam no chão do terreno quase lotado de lixo.

Cooperativas querem assumir a coleta na região

As duas maiores cooperativas da região, Cooperfoz (Itajaí) e Coopermar (Balneário Camboriú) querem a aplicação da lei federal e a chance de crescer não apenas recebendo, mas também fazendo a coleta seletiva em suas respectivas cidades. “Nós temos crédito para comprar os caminhões, conhecemos os roteiros, conhecemos a população, temos a oportunidade de fazer um trabalho excelente que em vez de beneficiar dezenas de famílias, irá gerar renda para centenas de pessoas”, garante o presidente da Cooperfoz, Jonatas de Souza que também é presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária em Itajaí. Segundo ele, as concessões feitas pelas prefeituras para a limpeza pública, coleta e manejo dos resíduos geralmente são de duas décadas e isso também impede que as cooperativas possam ser inseridas no processo. “Uma concessão para uma empresa privada é de 20 anos com um contrato milionário. Quem é que tem peito de passar a coleta seletiva para uma cooperativa? Essa é a oportunidade que as prefeituras tem para cumprir a lei e seu papel de apoio social”, afirma.

Cléber Marques Maciel, presidente da Coopermar, comunga do objetivo de Jonatas. Segundo ele, entregar a responsabilidade da coleta seletiva para as cooperativas seria um trabalho de resgate social muito mais eficaz do que acontece hoje nas cidades com as casas de apoio e estruturas similares. “De 18 nós poderíamos passar a congregar 400 cooperados. Eles precisam deixar o catador fazer o trabalho que sabe e isso vai ajudar a gerar renda para a população mais carente”, afirma. Cléber revela que pelo menos três integrantes da Coopermar se reabilitaram desde quando começaram a trabalhar no empreendimento. “O contrato com a Ambiental termina no fim do ano. A prefeitura de Balneário tem a chance de sair na frente e permitir que a coleta seletiva seja feita por nós”.

Camboriú e Navegantes se preparam para licitar o serviço

Os cerca de 140 mil habitantes de Camboriú e Navegantes podem descobrir em breve os benefícios do que é ter um serviço de coleta seletiva para o lixo que deveria ser separado em casa. Juntas, as duas cidades produzem cerca de 3400 toneladas por mês de lixo comum. Mas, o reciclável é praticamente zero não fossem os catadores que atuam nesses locais.

Para resolver o problema, a prefeitura de Camboriú, abriu licitação para definir a empresa responsável pela coleta seletiva. Na abertura das propostas que aconteceu na semana passada, apenas uma empresa compareceu, mas foi desclassificada por estar com a documentação incorreta.

Segundo a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam), Liara Rotta Padilha Schetinger, outro edital deverá ser lançado em 30 dias. Além disso, um dos pontos que estaria atrasando o processo, é a fragilidade legal e estrutural das associações locais que poderiam receber o material reciclável coletado na cidade. “O PNRS prevê que a destinação deve ser feita via cooperativa ou associação, até porque você incentiva a geração de renda transformando a questão em socioambiental e não apenas ambiental”, explicou. Entretanto, em Camboriú, as associações visitadas sequer dispõem de CNPJ e estariam trabalhando em condições insalubres. “Isso inviabiliza a parceria formal com o município. Mas estamos estudando uma maneira de fortalecer esses grupos para que possamos incluí-los”, disse.

Liara ainda esclarece que a população de Camboriú não vai pagar a mais pelo serviço da coleta seletiva. “A coleta seletiva não onera os cofres públicos porque nós deixamos de pagar pelo aterro para destinar aquela quantidade recolhida. Em troca, levamos o resíduo reciclável para as cooperativas que vão separar, limpar, prensar e vender. Por isso, a coleta seletiva tem uma importância além da ambiental que é a social”, falou.

Navegantes está mais atrasada para resolver o problema. Segundo a superintendente da Fundação do Meio Ambiente na cidade, Cláudia Angioletti Gabriel, o edital para licitar a empresa está em fase final de elaboração. Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Navegantes, para agilizar o início dos serviços foi cogitada a possibilidade de um contrato aditivo com a empresa Recicla SC, que faz a coleta do lixo comum na cidade, mas a empresa não teria demonstrado interesse. “Queremos que o nosso edital também contemple a coleta de eletroeletrônicos de grande porte”, disse. Cláudia diz que depois de lançado o edital a prefeitura reforçará as ações de educação da população para separação correta do reciclável.

O que é a PNRS (Lei 12.305/10)

Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi um marco legal na defesa do meio ambiente no Brasil. Uma das determinações é que os lixões de fossem fechados até agosto de 2014. Entretanto, o prazo foi estendido até 2018 para capitais e regiões metropolitanas, até 31 de julho de 2019 para municípios com mais de 100 mil habitantes, 2020 para cidades entre 50 a 100 mil habitantes e até 2022 para aqueles com população menor que 50 mil. A PNRS também estabelece a coleta seletiva, reciclagem, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente correta dos rejeitos. A lei também instituiu a logística reversa obrigando fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher lâmpadas, eletroeletrônicos, baterias, pilhas, embalagens de agrotóxicos para que possam ser tratados e destinados corretamente.

Penha, Piçarras e Barra Velha sem previsão

A cidade do parque mais famoso do Brasil, o Beto Carrero World, não sabe o que é coleta seletiva desde agosto do ano passado. Isso porque era a prefeitura que fazia a coleta usando dois caminhões de sua própria frota. Depois que um deles quebrou, o serviço foi interrompido. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Penha, o veículo não tem mais conserto e o segundo carro foi deslocado para outros serviços. O objetivo da administração agora é esperar a decisão do STF sobre o imbróglio judicial que pode romper o contrato com a Recicle SC para então fazer uma nova licitação que englobe também a coleta seletiva. Na mesma toada estão Piçarras e Barra Velha que possuem contratos com a Recicle SC somente para a coleta do lixo comum. O que poderia ser reciclado vai parar nos aterros, contrariando a lei federal e prejudicando o meio ambiente.

Cooperfoz se preocupa com a quantidade de lixo

Fundada há 17 anos, a Cooperfoz conta com o trabalho de 33 cooperados que fazem a triagem, separação, prensagem e a comercialização do resíduo reciclável coletado pela prefeitura de Itajaí e também os enviados pela Marinha, Porto e Petrobras. “Nesses 17 anos de empreendimento, a prefeitura e a população sempre nos viram com bons olhos e isso nos ajudou a crescer de maneira mais sólida”, explica o presidente da Cooperfoz, Jonatas de Souza, que faz parte do empreendimento há 16 anos. Uma das expectativas agora é a mudança para o Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis, na Canhanduba, construído pela prefeitura de Itajaí por consequência de um Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo Jonatas, lá, a Cooperfoz poderá ampliar para 60 o número de cooperados.

Entretanto, a redução drástica da quantidade de lixo recebido por meio da coleta seletiva nos últimos anos causa preocupação. Jonatas conta que no auge da cooperativa, chegavam a receber 300 toneladas por semana de recicláveis contra as 50 que recebe hoje. Além do problema dos coletores autônomos que “desviam” o lixo, para ele falta a prefeitura reforçar a campanha de conscientização para a população. “Se não aumentarmos o volume de coleta, não adianta termos 60 pessoas trabalhando porque não haverá demanda e essa estrutura será como dinheiro jogado fora”, diz.

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