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Advogados e economistas recomendam cuidado com profissionais de má fé, que vendem soluções para empresas que não se enquadram nas medidas implementadas para controle dos impactos do Coronavírus na economia

Uma série de medidas está sendo implementada pelo Governo para redução dos impactos do Coronavírus na economia. Até agora, a maioria é voltada para empreendedores individuais, autônomos e outras empresas menores que se enquadram no regime do Simples Nacional. Porém, conforme alertam os advogados, economistas e contadores do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT) e da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), existem profissionais de má fé vendendo essas soluções, como prorrogação de prazos para pagamento de taxas e impostos, para empresários que não se enquadram nas regras definidas e, portanto, não têm direito aos benefícios.

O advogado tributarista Thiago Alves, especialista em Compliance Tributário, explica como o golpe funciona. Segundo ele, profissionais de má fé prometem ao empresário o serviço de requisição dessas prorrogações e benefícios. Como as medidas são reais e o momento é de muito conflito de informações, os empresários acreditam e contratam o serviço. “Eles podem até conseguir benefício momentâneo, porém, quando se descobre que é um golpe, volta tudo com os juros e multa. Nesta altura, o empresário desesperado já pagou honorários ao pseudo-profissional da área acreditando que teria uma solução que, na verdade vai se transformar num grande pesadelo”, alerta.

Segundo Alex Fidelis Maciel, economista e coordenador da pós-graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, diante atual do cenário mundial, existem diversos benefícios que as empresas desconhecem ou ainda estão sendo criados via Legislativo ou Executivo. Diante da dificuldade de analisar toda a quantidade e complexidade das normas, “os empresários mais corretos no pagamento de seus tributos e que nunca usaram instrumentos de recuperação fiscal, por exemplo, ficam mais sujeitos a acreditar nos milagres momentâneos, como a mentira da postergação de imposto”, avalia.

Para fugir do golpe, a recomendação é contratar apenas profissionais especializados, com autoridade no tema. Segundo Maciel, nesta hora, não existem milagres nem soluções simples. “É importante um planejamento, inclusive em nível de análise econômica projetada”, completa o economista.